Itália aprova lei contra desperdício de alimentos

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Itália aprova lei contra desperdício de alimentos

Um projeto de lei contra o desperdício alimentar foi aprovado no Senado italiano no início deste mês de agosto. O objetivo é poupar 1 milhão de toneladas de comida por ano. Isso significa uma economia de cerca de 12 bilhões de euros anualmente, ou seja, o equivalente a 1% do PIB do país.

Cada italiano joga no lixo, em média, 76 quilos de alimentos por ano, segundo uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Cultivadores Diretos (Coldiretti) . “É um dado inaceitável”, ressalta o ministro da Agricultura, Maurizio Martina, em entrevista à agência Ansa.

Mas o que fazer com a comida que seria desperdiçada? O plano dos italianos é promover a doação desses alimentos para setores mais vulneráveis da população. Hoje, a taxa de desemprego no país está em 20% e milhões de pessoas vivem na pobreza.

E quais alimentos poderiam ser doados? Há alguns pré-requisitos: os que mantiverem os padrões de segurança e higiene mas que por algum motivo não forem vendidos, os que tiverem com o prazo de validade para vencer, e aqueles que não foram colocados no comércio por erro no rótulo. Restaurantes e supermercados que desejarem ceder seus excedentes à caridade devem apresentar uma declaração cinco dias antes. Também terão incentivos fiscais e descontos em impostos para doarem comida e remédios. Já os agricultores poderão dar o que não for vendido para instituições beneficentes, sem incorrer em custos adicionais.

A França também aprovou, recentemente, uma lei que proíbe o desperdício de alimentos, mas é mais severa do que a legislação italiana, pois prevê punições para os responsáveis. Os donos de estabelecimentos com mais de 400 m², por exemplo, são obrigados a assinar contratos de doação com instituições beneficentes, do contrário podem pagar multas em até 75 mil euros e ter uma pena de dois anos de prisão.

Com informações: Instituto Akatu

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