Agricultura familiar no Brasil

A agricultura familiar é responsável por boa parte dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros

De maneira resumida, agricultura familiar é uma organização na qual se praticam atividades agropecuárias no meio rural, sendo gerenciada por uma família e tendo também a mão de obra predominantemente familiar.

No entanto, ela está longe de ser uma atividade voltada apenas para o sustento da própria família ou da comunidade na qual se está inserido, ou seja, a chamada agricultura de subsistência.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a agricultura familiar é responsável por 80% de toda a produção de alimentos do planeta.

No Brasil, a agricultura familiar gera emprego e renda para cerca de 10 milhões de pessoas.

Vamos entender um pouco mais sobre esse segmento tão tradicional no nosso país.

O que caracteriza uma propriedade de agricultura familiar?

Podemos citar alguns fatores comuns às propriedades:

Diversificação das culturas: variadas espécies são cultivadas ou criadas em pequenos espaços de terras.

Renda Modesta: por exercerem suas atividades em uma área pequena a lucratividade da atividade econômica é limitada.

Gestão negócio: a administração do empreendimento rural ou da propriedade agrícola é compartilhada pela própria família.

Patrimônio cultural: são preservadas as tradições socioculturais e transmitidas de geração em geração.

Sustentabilidade: o uso consciente do solo faz parte da conduta do agricultor familiar.

O que diz a legislação?

De acordo com a legislação brasileira, considera-se agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural e atendem aos seguintes requisitos:

I – Possuir, a qualquer título, área de até quatro módulos fiscais (têm diferentes dimensões por estado);

II – Utilizar, no mínimo, metade da força de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda;

III – Auferir, no mínimo, metade da renda familiar de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; e

IV – Ser a gestão do estabelecimento ou do empreendimento estritamente família

Quais são os agricultores familiares?

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a agricultura familiar no Brasil é constituída basicamente por:

• pequenos produtores rurais;
• povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, ribeirinhos, entre outras organizações sociais;
• assentados da reforma agrária;
• silvicultores – que cuidam do desenvolvimento da floresta;
• aquicultores – que criam animais aquáticos ou cultivam plantas aquáticas;
• extrativistas – que coletam materiais da natureza;
• pescadores;
• maricultores.

O momento atual

Na contramão do crescimento expressivo dos estabelecimentos agrários do país, encontra-se a agricultura familiar, um setor que encolheu nos últimos 10 anos, especialmente em número de pessoas ocupadas e em número de estabelecimentos, segundo o último Censo Agropecuário de 2017.

Alguns fatores podem justificar a redução de 9,5% no número de estabelecimentos de agricultura familiar no Brasil e de 17,6% no número de pessoas ocupadas nessa atividade desde o censo anterior em 2006:

• o envelhecimento dos chefes de família que deixam de exercer suas funções no campo;
• a busca dos jovens por outras atividades fora da área agrícola (êxodo rural);
• a mecanização das funções do manejo no campo com a chegada de instrumentos tecnológicos;
• alteração nos requisitos que classifica, perante a lei, os estabelecimentos de agricultura familiar.

Apesar desta retração, a agricultura familiar representa a grande maioria dos estabelecimentos agrícolas do país, sendo responsável por 77% do total.

Por outro lado, se analisarmos por extensão de área, ocupa apenas 23% da área total já que se tratam de estabelecimentos de pequeno porte.

A agricultura familiar contribui para o crescimento econômico dos pequenos centros urbanos e para a geração de empregos no campo, influenciando diretamente o enfraquecimento do êxodo rural e contribuindo para a melhor distribuição de renda do país.